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Empresarial Área de Negócios: Comercial/Civil - Elaboração de contratos, análise de minutas, revisão e assessoria na negociação de propostas comerciais, de contratos mercantis e civis em geral (por exemplo, compra e venda, prestação de serviços, agenciamento, licenciamento e outras modalidades). - Auditoria legal visando o mapeamento de contingências e levantamento de oportunidades de planejamento tributário. Assessoria nas aquisições e alienações de empreendimentos, incluindo diligência legal para avaliação da situação jurídica e fiscal, mediante verificação dos processos tributários, trabalhistas e cíveis, contratos e obrigações pendentes, composição dos valores a receber e verificação dos livros fiscais. - Assessoria na adoção de medidas para proteção patrimonial. - Consultoria e assessoria em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e ao Agenciamento de Negócios. - Constituição de sociedades por ações, simples, empresárias, fundações e associações. - Gestão legal de S/As e de associações civis (elaboração dos atos societários necessários). - Dissolução de sociedades. - Fusão, cisão, transformação e incorporação, decorrentes de planejamento tributário, societário e/ou sucessório, com vistas à reorganização de grupos empresariais e redução de tributos. - Reformulação de contratos sociais e estatutos de sociedades, fundações e associações.
Área de Negócios: Administrativo (Licitações) - Defesa das empresas em licitações, mediante interposição de recursos administrativos e judiciais, impugnações de editais de licitação, representações e denúncias junto aos Tribunais de Contas; elaboração de Termos de Compromisso e de Contratos de Formação de Consórcios de Empresas para participação em licitações, assessoria jurídica em investigações promovidas pelo Ministério Público e CPIs oriundas de contratos administrativos decorrentes de licitações.
Área de Negócios: Tecnologia da Informação - Contratos em geral na área de Informática e Internet, como por exemplo: Contratos com Parceiros da área de TI para desenvolvimento conjunto de novos negócios e/ou realização de trabalho em sistema de parceria; Contratos de Representação Negocial; Contratos de Licenciamento de Software; Contratos de Hospedagem de Sistemas; Regulamentos e Políticas de Privacidade e Segurança Eletrônica; Contratos para Provedores de Acesso e de Conteúdo; Contratos Relativos à Divulgação e Guarda de Informações; Contratos de Suporte de Sistemas; Contratos de Manutenção; Contratos de Comércio Eletrônico; Contratos de Trabalho: normas específicas para proteção da empresa em face do uso da tecnologia da informação, etc. - Assessoria jurídica para criação e operação de provedores de acesso e conteúdo, empresas B2B e B2C, sites de leilão eletrônico, etc. - Propriedade industrial e intelectual (ex.: conflitos entre marcas e domínios na internet; registros de software e proteção autoral digital. - Contecioso (atuação em processos movidos pela empresa ou em face desta tendo por objeto a área de TI, como, por exemplo, um processo em que se questione a funcionalidade de um software ou o plágio de um código fonte).
Área de Negócios: Esportes/Entretenimento - Constituição de empresas para gestão de carreira/patrimônio, de clubes e de suas parcerias com patrocinadores. - Organização societária de entidades de prática desportiva. Contratos firmados entre clubes e atletas profissionais (contratos de trabalho e de licença de uso de imagem). - Orientação, inclusive quanto ao produto que se pretende licenciar, por exemplo, se requer autorização para comercialização, se está de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor, etc.
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